Produtos digitais · Brasil

Direitos autorais, denúncias e regras para vender conteúdo digital

Para publicar um produto, você precisa declarar que é o autor ou que tem os direitos para vendê-lo e distribuí-lo, e que ele não infringe direitos de terceiros. A data fica registrada. Não envie material de outras pessoas sem permissão nem conteúdo ilegal ou enganoso.

Qualquer comprador com conta pode tocar em "Denunciar este conteúdo" e escolher o motivo (direitos autorais, golpe ou engano, ilegal, inapropriado ou outro). As denúncias são revisadas pela equipe da Minha Lojinha e o conteúdo pode ser retirado.

A responsabilidade pelo que você vende é sua: confira as normas de defesa do consumidor do Brasil (por exemplo, como funciona o direito de arrependimento ou a devolução em conteúdo digital) e deixe isso claro na descrição do seu produto.